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Encerrado Fornecimento de materiais

Obtenção de propostas para credenciamento da agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Local
Buriti Alegre — GO
Valor estimado
R$ 89.579,40
Publicado
23/05/2024
Prazo
13/06/2024

Sobre este credenciamento

Obtenção de propostas para credenciamento da agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais. Visando à posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios para atender no reforço alimentar aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, em conformidade com o que dispõe a Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando o disposto no §1º do art.14, da Lei Federal nº 11.947/2009, de 16 de junho de 2009, e as Resolução CD/FNDE nº. 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução nº. 021, de 21 de novembro de 2021.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Obtenção de propostas para credenciamento da agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais. Visando à posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios para atender no reforço alimentar aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, em conformidade com o que dispõe a Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando o disposto no §1º do art.14, da Lei Federal nº 11.947/2009, de 16 de junho de 2009, e as Resolução CD/FNDE nº. 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução nº. 021, de 21 de novembro de 2021.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
45.271.342/0001-84
Município
Buriti Alegre
Estado
Goiás (GO)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Valor estimado
R$ 89.579,40
Data de publicação
23/05/2024
Início do recebimento
13/06/2024 07:00
Fim do recebimento
13/06/2024 08:03
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2195/2024
Número do edital
(5546) | 1-0/2024
Nº de controle PNCP
45271342000184-1-000067/2024
Última atualização na fonte
07/08/2024 às 09:21
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/06/2024 07:00 a 13/06/2024 08:03. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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