- Objeto
- O objeto deste Edital é o Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Pré-Hospitalar, de Reabilitação, Odontológico, Atenção Domiciliar (“Home Care”), Unidade de Terapia Intensiva – UTI (Adulto), e de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, em caráter complementar, de natureza continuada, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos usuários do Fator de Custo (FC), aos Servidores Civis do Exército Brasileiro e seus dependentes, beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e aos Ex-combatentes, beneficiários do SAMEx, na região dos municípios de Aragarças-GO, Barra do Garças-MT e Pontal do Araguaia-MT.
- Tipo de órgão
- Órgão federal
- CNPJ do órgão
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO
- Valor estimado
- R$ 473.700,00
- Data de publicação
- 24/05/2024
- Início do recebimento
- 24/05/2024 12:00
- Fim do recebimento
- 31/12/2024 18:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 64105.000653/2024-89
- Número do edital
- 1/2024
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-008891/2024
- Última atualização na fonte
- 24/05/2024 às 11:34
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:05