Processo de seleção de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, para aquisição de gêneros alimentícios, afim de atender os discentes matriculados nas unidades escolares da rede estadual de ensino do Espírito Santo, com entrega de gêneros advindos da agricultura familiar, diretamente nas unidades de ensino, conforme Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações. Pretende-se adquirir gêneros alimentícios entre hortifrutigranjeiros, estocáveis, refrigerados e congelados, para 78 municípios e 384 escolas da rede estadual de ensino do Espírito Santo, compreendendo as escolas que possuem estrutura física para receber e armazenar tais gêneros alimentícios, conforme Edital.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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