- Objeto
- O objeto deste Edital é o credenciamento de profissionais especializados, para prestação de serviços de pareceristas na análise técnica das propostas culturais
submetidas à Lei de Incentivo à Cultura Capixaba - LICC, cujas
especificações/características técnicas e quantidades estimadas estão descritas no Termo de Referência - Anexo I
- Tipo de órgão
- Governo estadual
- CNPJ do órgão
- 01.062.213/0001-00
- Unidade compradora
- EES - SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA
- Valor estimado
- R$ 94.200,00
- Data de publicação
- 23/01/2025
- Início do recebimento
- 29/01/2025 10:00
- Fim do recebimento
- 30/12/2025 18:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 2024-7552T
- Número do edital
- 2/2025
- Nº de controle PNCP
- 01062213000100-1-000002/2025
- Última atualização na fonte
- 20/08/2025 às 17:22
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 22:02