Nos termos do da Lei Orgânica do Município de Viana, Art. 178 O Município garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais, principalmente as ligadas à história do Município de Viana, à sua comunidade e a seus bens e valores.A contratação tem por finalidade o atendimento do interesse público de acesso à cultura, amparado pelo Art. 23, V, da Constituição Federal.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
MUNICIPIO DE ITAOCARA
Prazo: 22/10/2027· Faltam 365 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE CANTAGALO
Prazo: 05/11/2026· Faltam 14 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE CANTAGALO
Prazo: 04/11/2026· Faltam 13 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE
Prazo: não informado pela fonte
Ver oportunidade