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Encerrado Serviços profissionais

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART

MUNICIPIO DE SAO MATEUS

Local
São Mateus — ES
Valor estimado
R$ 40.000,00
Publicado
24/07/2026
Prazo
07/08/2026

Sobre este credenciamento

CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS EXTERNOS COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM DIFERENTES SEGMENTOS CULTURAIS (ARTES CÊNICAS, MÚSICA, AUDIOVISUAL, LITERATURA, PATRIMÔNIO, ARTES VISUAIS ETC.), GARANTINDO ISONOMIA E PLURALIDADE NA SELEÇÃO DE PROJETOS

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, E ART. 79, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE PROFISSIONAIS DO SETOR CULTURAL E ARTÍSTICO, DOMICILIADOS E COM SEDE FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, COM NOTÓRIO CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA EM PROJETOS CULTURAIS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS, AÇÕES E PRODUTOS CULTURAIS PROMOVIDOS ATRAVÉS DE EDITAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MATEUS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
27.167.477/0001-12
Município
São Mateus
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Valor estimado
R$ 40.000,00
Data de publicação
24/07/2026
Início do recebimento
07/08/2026 17:00
Fim do recebimento
07/08/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
018714/2026
Número do edital
000005/2026
Nº de controle PNCP
27167477000112-1-000406/2026
Última atualização na fonte
14/09/2026 às 10:50
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/08/2026 17:00 a 07/08/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO MATEUS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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