- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de São Domingos do Norte-ES, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 36.350.312/0001-72
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
- Valor estimado
- R$ 388.537,60
- Data de publicação
- 24/07/2026
- Início do recebimento
- 11/09/2025 08:53
- Fim do recebimento
- 11/09/2025 08:53
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 003514/2025
- Número do edital
- 000005/2025
- Nº de controle PNCP
- 36350312000172-1-000037/2025
- Última atualização na fonte
- 24/07/2026 às 16:13
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 06:12