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Encerrado Fornecimento de materiais

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, POR MEIO DE COMPRA EXCLUSIVA DA POLITICA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM…

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL

Local
Rio Novo do Sul — ES
Valor estimado
R$ 85.045,50
Publicado
02/12/2025
Prazo
26/11/2025

Sobre este credenciamento

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER AOS APROXIMADAMENTE 1260 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ALIMENTACAO ESCOLAR, POR MEIO DA AQUISICAO DE GENEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 11947, DE 16 DE JUNHO DE 2009; CONSIDERANDO QUE, DE ACORDO COM A LEI Nº 11947/2009, DO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FNDE, NO AMBITO DO PNAE, NO MINIMO 30% (TRINTA POR CENTO) DEVEM SER UTILIZADOS PARA A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE SUAS COOPERATIVAS OU ORGANIZACOES; DIANTE DO EXPOSTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PRETENDE UTILIZAR A SOLUCAO A SER ESCOLHIDA COMO FERRAMENTA LEGAL DE CONTRATACAO, POR MEIO DE CHAMAMENTO PUBLICO

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, POR MEIO DE COMPRA EXCLUSIVA DA POLITICA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.947, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO, POR MEIO DA ALIMENTACAO ESCOLAR, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS RELACIONADOS.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
27.165.711/0001-72
Município
Rio Novo do Sul
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Valor estimado
R$ 85.045,50
Data de publicação
02/12/2025
Início do recebimento
26/11/2025 09:00
Fim do recebimento
26/11/2025 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2025-JS6FR/2025
Número do edital
000002/2025
Nº de controle PNCP
27165711000172-1-000198/2025
Última atualização na fonte
15/12/2025 às 08:04
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/11/2025 09:00 a 26/11/2025 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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