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Encerrado Fornecimento de materiais

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de…

MUNICIPIO DE RIO BANANAL

Local
Rio Bananal — ES
Valor estimado
R$ 503.897,80
Publicado
12/05/2025
Prazo
26/05/2025

Sobre este credenciamento

A presente solicitação tem por objetivo a formalização de Chamada Pública para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao consumo das 26 (vinte e seis) escolas da rede municipal de ensino.A aquisição dos g

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas aoPNAE.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE RIO BANANAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
27.744.143/0001-64
Município
Rio Bananal
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Rio Bananal
Valor estimado
R$ 503.897,80
Data de publicação
12/05/2025
Início do recebimento
26/05/2025 13:30
Fim do recebimento
26/05/2025 13:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
006163/2024
Número do edital
000001/2025
Nº de controle PNCP
27744143000164-1-000011/2025
Última atualização na fonte
05/06/2025 às 11:44
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:03
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/05/2025 13:30 a 26/05/2025 13:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIO BANANAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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