A merenda escolar desempenha um papel crucial na garantiada alimentação adequada e no desenvolvimento saudável dascrianças em idade escolar.II. Os alimentos solicitados são importantes para uma dietasaudável, pois são fontes de micronutrientes, fibras e deoutros componentes com propriedades funcionais.III. Reconhecendo a importância de uma alimentação nutritivapara o aprendizado e o desenvolvimento físico e mental dosalunos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE estabelece diretrizes e resoluções para a execuçãodo Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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