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Aberto Fornecimento de materiais

Credenciados não obriga a Administração a firmar as contrataçõesque deles poderão advir, facultandose a realização de Credenciamento…

MUNICIPIO DE PANCAS

Local
Pancas — ES
Valor estimado
R$ 3.600,00
Publicado
05/02/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Pancas, objetivando promover umprocesso democrático de locação de imóveis para famílias que são contempladaspelo Benefício legal amparado pela Lei Municipal 18042019, tal benefício encontrase justificado no parecer social realizado pela própria Secretaria a qual é a únicacapaz de promover tal serviço.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciados não obriga a Administração a firmar as contrataçõesque deles poderão advir, facultandose a realização de Credenciamento específicopara a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro apreferência de fornecimento em igualdade de condições.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE PANCAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
27.174.150/0001-78
Município
Pancas
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Pancas
Valor estimado
R$ 3.600,00
Data de publicação
05/02/2026
Início do recebimento
05/02/2026 14:04
Fim do recebimento
31/12/2026 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
000027/2026
Número do edital
000001/2026
Nº de controle PNCP
27174150000178-1-000009/2026
Última atualização na fonte
10/03/2026 às 13:25
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital 000024 2026.pdfPDF · 05/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/02/2026 14:04 a 31/12/2026 16:00. Faltam 72 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PANCAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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