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Encerrado Consultoria

Seleção de Organização da Sociedade Civil para Uma Entidade Jurídica para a outorga, por tempo determinado o do centro de comercialização…

MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE

Local
Muniz Freire — ES
Valor estimado
R$ 0,60
Publicado
22/09/2025
Prazo
15/10/2025

Sobre este credenciamento

Seleção de Organização da Sociedade Civil para Uma Entidade Jurídica para a outorga, por tempo determinado o do centro de comercialização de produtos, visando a cessão de Direito Real de Uso, para exploração com a finalidade econômica, do Centro de Comer

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Seleção de Organização da Sociedade Civil para Uma Entidade Jurídica para a outorga, por tempo determinado o do centro de comercialização de produtos, visando a cessão de Direito Real de Uso, para exploração com a finalidade econômica, do Centro de Comercialização de Produtos, localizado na BR-262, em Alto Norte, conforme Termo de Referencia.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
27.165.687/0001-71
Município
Muniz Freire
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Muniz Freire
Valor estimado
R$ 0,60
Data de publicação
22/09/2025
Início do recebimento
15/10/2025 13:00
Fim do recebimento
15/10/2025 13:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
000434/2025
Número do edital
000008/2025
Nº de controle PNCP
27165687000171-1-000066/2025
Última atualização na fonte
07/11/2025 às 17:10
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/10/2025 13:00 a 15/10/2025 13:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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