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Encerrado Fornecimento de materiais

Dispensa de Licitação, por meio de chamamento público, para a aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) provenientes da…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Local
Jaguaré — ES
Valor estimado
R$ 640.238,37
Publicado
03/12/2025
Prazo
24/12/2025

Sobre este credenciamento

Alimentação escolar

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Dispensa de Licitação, por meio de chamamento público, para a aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, com o objetivo de atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal, visando garantir o fornecimento de merenda escolar durante o ano letivo de 2026.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
30.704.185/0001-86
Município
Jaguaré
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor estimado
R$ 640.238,37
Data de publicação
03/12/2025
Início do recebimento
24/12/2025 09:00
Fim do recebimento
24/12/2025 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
006534/2025
Número do edital
000001/2025
Nº de controle PNCP
30704185000186-1-000047/2025
Última atualização na fonte
22/01/2026 às 08:18
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/12/2025 09:00 a 24/12/2025 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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