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Encerrado Serviços profissionais

O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o EDITAL DE PREMIAÇÃO DE MESTRE EM CULTURA…

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

Local
Itapemirim — ES
Valor estimado
R$ 34.006,56
Publicado
04/06/2025
Prazo
30/05/2025

Sobre este credenciamento

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURAA Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no seto

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o EDITAL DE PREMIAÇÃO DE MESTRE EM CULTURA ITAPEMIRINENSE, para seleção de projetos artísticos-culturais oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MIN
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
27.174.168/0001-70
Município
Itapemirim
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Itapemirim
Valor estimado
R$ 34.006,56
Data de publicação
04/06/2025
Início do recebimento
30/05/2025 12:01
Fim do recebimento
30/05/2025 12:01
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
034319/2025
Número do edital
000004/2025
Nº de controle PNCP
27174168000170-1-000116/2025
Última atualização na fonte
12/06/2025 às 11:35
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:19
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/05/2025 12:01 a 30/05/2025 12:01. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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