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Encerrado Fornecimento de materiais

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS…

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

Local
Itapemirim — ES
Valor estimado
R$ 626.168,80
Publicado
12/11/2025
Prazo
20/10/2025

Sobre este credenciamento

2- JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO2-1 Considerando o Decreto Municipal nº 20.041/2023, datado de 1º de dezembro de 2023, que regulamenta a fase preparatória das licitações e contratações diretas realizadas pelo município de Itapemirim-ES, nos termos especi

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPEMIRIM-ES.Este Termo de Referência segue o que determina a legislação vigente sobre licitações e contratos, baseando-se nas diretrizes sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como os meios adequados de formulação da Política Naciona
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
27.174.168/0001-70
Município
Itapemirim
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Itapemirim
Valor estimado
R$ 626.168,80
Data de publicação
12/11/2025
Início do recebimento
29/09/2025 10:00
Fim do recebimento
20/10/2025 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
026861/2025
Número do edital
000005/2025
Nº de controle PNCP
27174168000170-1-000216/2025
Última atualização na fonte
12/11/2025 às 16:35
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/09/2025 10:00 a 20/10/2025 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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