O Programa de Valorização dos Artistas Locais tem como finalidade fomentar acultura local, valorizar os talentos do Município de Ecoporanga, incentivar a economiacriativa e ampliar o acesso da população às manifestações culturais regionais.O credenciamento visa assegurar transparência, isonomia, impessoalidade eeficiência na seleção de artistas, além de atender ao interesse público na promoção da
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Prazo: 28/12/2026· Faltam 69 dias
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Prazo: 28/12/2026· Faltam 69 dias
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Prazo: 15/10/2027· Faltam 360 dias
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Prazo: 23/10/2026· Faltam 3 dias
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