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Encerrado Fornecimento de materiais

Aquisição, por Chamada Pública, de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar destinados a alimentação escolar dos alunos…

MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS

Local
Domingos Martins — ES
Valor estimado
Não informado
Publicado
05/12/2025
Prazo
22/12/2025

Sobre este credenciamento

A contratação fundamentase no cumprimento da Lei 11.9472009 e suas alterações, Resolução FNDE n 062020 e Resolução FNDE n 212021 e suas alterações, que dispõe sobre a aquisição de produtos variados e de qualidade provenientes da agricultura familiar

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição, por Chamada Pública, de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Domingos Martins ES, para os meses de fevereiro a agosto de 2026.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
27.150.556/0001-10
Município
Domingos Martins
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
05/12/2025
Início do recebimento
02/12/2025 13:00
Fim do recebimento
22/12/2025 08:50
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
012718/2025
Número do edital
000003-P/2025
Nº de controle PNCP
27150556000110-1-000242/2025
Última atualização na fonte
12/02/2026 às 12:05
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/12/2025 13:00 a 22/12/2025 08:50. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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