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Encerrado Fornecimento de materiais

Aquisição complementar de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e suas…

MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS

Local
Domingos Martins — ES
Valor estimado
R$ 25.922,40
Publicado
06/08/2025
Prazo
13/08/2025

Sobre este credenciamento

A escolha pela aquisição de produtos da Agricultura Familiar por meio de chamada pública no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é estratégica e baseada em vários fatores que atendem às necessidades do programa, além de gerar benef

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição complementar de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e suas resoluções complementares, com o objetivo específico de incluir biscoitos caseiros na alimentação escolar, promovendo a diversificação e valorização da produção local no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
27.150.556/0001-10
Município
Domingos Martins
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
Valor estimado
R$ 25.922,40
Data de publicação
06/08/2025
Início do recebimento
13/08/2025 09:00
Fim do recebimento
13/08/2025 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
006001/2025
Número do edital
000002/2025
Nº de controle PNCP
27150556000110-1-000135/2025
Última atualização na fonte
26/08/2025 às 10:25
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:14
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/08/2025 09:00 a 13/08/2025 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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