- Objeto
- O presente instrumento, tem por escopo subsidiar os trâmites necessários para a realização da Chamada Pública e credenciamento de fornecedores em atendimento Lei n° 11947 de 16 de junho de 2009 e a Resolução n° 6 de 08 de maio de 2020 que dispoe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR indispensáveis na composição do cardápio es
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 27.165.729/0001-74
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
- Valor estimado
- R$ 3.065.715,00
- Data de publicação
- 12/03/2024
- Início do recebimento
- 27/03/2024 09:30
- Fim do recebimento
- 27/03/2024 09:30
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 029522/2023
- Número do edital
- 000001/2024
- Nº de controle PNCP
- 27165729000174-1-000041/2024
- Última atualização na fonte
- 12/03/2024 às 17:14
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:14