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Encerrado Outros

Credenciamento de Cartórios para prestação de serviços notariais e de registro extrajudiciais do Município de Castelo-ES, para realizar…

MUNICIPIO DE CASTELO

Local
Castelo — ES
Valor estimado
R$ 100.000,00
Publicado
16/10/2025
Prazo
28/08/2025

Sobre este credenciamento

O credenciamento é necessário para atender as demandas de registros de imóveis, lavratura de escritura pública, reconhecimento de firma, autenticação, emissão de certidões e outros documentos oficiais imprescindíveis ao Município.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de Cartórios para prestação de serviços notariais e de registro extrajudiciais do Município de Castelo-ES, para realizar atos cartorários em geral (autenticação, reconhecimento de firma registro de imóvel, certidões, lavratura de escrituras e outros) necessários ao Município, que será regido pelas disposições legais.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE CASTELO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
27.165.638/0001-39
Município
Castelo
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Valor estimado
R$ 100.000,00
Data de publicação
16/10/2025
Início do recebimento
28/08/2025 12:00
Fim do recebimento
28/08/2025 12:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
001079/2025
Número do edital
000003/2025
Nº de controle PNCP
27165638000139-1-000313/2025
Última atualização na fonte
16/10/2025 às 13:42
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:03
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/08/2025 12:00 a 28/08/2025 12:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CASTELO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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