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Encerrado Construção

Chamada Pública visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOA ESPERANCA

Local
Boa Esperança — ES
Valor estimado
R$ 826.454,49
Publicado
27/08/2026
Prazo
29/09/2026

Sobre este credenciamento

Contratação de fornecedores provinientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e os grupos formais

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamada Pública visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas organizações. Os itens destinam-se ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos da rede municipal de ensino de Boa Esperança/ES e EFABE (MEPES), em estrita conformidade com o §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com as Resoluções vigentes do CD/FNDE e com as condições estabelecidas neste instrumento.
Categoria
Construção
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOA ESPERANCA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
30.726.320/0001-94
Município
Boa Esperança
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança
Valor estimado
R$ 826.454,49
Data de publicação
27/08/2026
Início do recebimento
10/09/2026 08:00
Fim do recebimento
29/09/2026 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
007661/2025
Número do edital
000001/2026
Nº de controle PNCP
30726320000194-1-000010/2026
Última atualização na fonte
10/09/2026 às 09:37
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL CHAMADA P?BLICA 01_26 - AGRIC. FAMILIAR(ass27/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/09/2026 08:00 a 29/09/2026 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BOA ESPERANCA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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