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Encerrado Fornecimento de materiais

1.1

MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES

Local
Alfredo Chaves — ES
Valor estimado
R$ 206.717,63
Publicado
08/04/2026
Prazo
19/03/2026

Sobre este credenciamento

2.1. A alimentação escolar é extremamente relevante para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o desempenho acadêmico e o estabelecimento de hábitos alimentares saudáveis, em conformidade com uma das diretrizes da Resolução/CD/FNDE n°6, de 8 de maio de 2020, que prevê o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradiçõese os hábitos alimentares saudáveis, corroborando para o crescimento e desenvolvimento dos alunos e para melhoria do rendimento escolar;2.2. A presente aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do Município de Alfredo Chaves/ES, aproximadamente 2.000 alunos distribuídos nas modalidades de ensino (creche, pré-escola, ensino fundamental I ensino fundamental II), por um período de 130 dias letivos;2.3. Considerando que o art. 208; inc

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
1.1. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardápioescolar ofertado aos alunos das creches, pré-escolas e ensino fundamental das escolas destemunicípio.1.2. A presente contratação será realizada por meio de Chamada Pública, nos termos do art. 14da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis,observadas as condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.1.3. O presente Termo de Referência integra o edital da Chamada Pública, dele fazendo parteinseparável, devendo ser interpretado em conjunto com as demais peças que compõem oprocedimento administrativo.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
27.142.686/0001-01
Município
Alfredo Chaves
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
Valor estimado
R$ 206.717,63
Data de publicação
08/04/2026
Início do recebimento
19/03/2026 13:00
Fim do recebimento
19/03/2026 13:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
001575/2026
Número do edital
000002/2026
Nº de controle PNCP
27142686000101-1-000072/2026
Última atualização na fonte
09/04/2026 às 12:13
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/03/2026 13:00 a 19/03/2026 13:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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