- Objeto
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO DE SELEÇÃO DE PRODUTORES E GRUPOS INFORMAIS, FORMAIS OU COOPERATIVAS A SER REALIZADO POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, CONFORME A LEI Nº 11.947/2009, QUE PERMITE A DISPENSA DE LICITAÇÃO. RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 27.165.562/0001-41
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio
- Valor estimado
- R$ 773.870,75
- Data de publicação
- 14/01/2025
- Início do recebimento
- 16/01/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 06/02/2025 08:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Número do processo
- 022532/2024
- Número do edital
- 000001/2025
- Nº de controle PNCP
- 27165562000141-1-000005/2025
- Última atualização na fonte
- 12/03/2025 às 09:21
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 20:08