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Encerrado Fornecimento de materiais

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO DE SELEÇÃO DE PRODUTORES E GRUPOS INFORMAIS, FORMAIS OU COOPERATIVAS A…

MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO

Local
Afonso Cláudio — ES
Valor estimado
R$ 828.518,20
Publicado
12/12/2025
Prazo
03/02/2026

Sobre este credenciamento

A contratação visa à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da AgriculturaFamiliar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas organizações, com ointuito de atender às demandas do Programa de Alimentação Escolar dos estudantesda rede

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO DE SELEÇÃO DE PRODUTORES E GRUPOS INFORMAIS, FORMAIS OU COOPERATIVAS A SER REALIZADO POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, CONFORME A LEI Nº 11.947/2009, QUE PERMITE A DISPENSA DE LICITAÇÃO. RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEM UMA DEMANDA ESPECÍFICA PARA FORNECER ALIMENTOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS TERMOS DA TABELA DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
27.165.562/0001-41
Município
Afonso Cláudio
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio
Valor estimado
R$ 828.518,20
Data de publicação
12/12/2025
Início do recebimento
15/12/2025 08:00
Fim do recebimento
03/02/2026 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
022478/2025
Número do edital
000004/2025
Nº de controle PNCP
27165562000141-1-000159/2025
Última atualização na fonte
12/03/2026 às 14:55
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:14
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/12/2025 08:00 a 03/02/2026 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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