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Aberto Saúde

Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno,…

COMANDO DO EXERCITO

Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 280.000.000,00
Publicado
20/02/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 74 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
Valor estimado
R$ 280.000.000,00
Data de publicação
20/02/2026
Início do recebimento
02/03/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 11:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
64576.016900/2023-31
Número do edital
88/2026
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-003533/2026
Última atualização na fonte
28/09/2026 às 10:19
Sincronizado em
29/09/2026 às 00:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

10 arquivos

Edital

  • 1. Edital 1 - 2024.pdfPDF · 20/02/2026

Anexos

  • 2. Anexo I -Termo de Referencia.pdfPDF · 20/02/2026

Termos

  • 6. Anexo V - Minuta do Termo de Adesao ao Credenciamento.docx - Google Docs.pdfPDF · 20/02/2026

Outros documentos

  • 3. Anexo II -Tabelas, indices, valores e Regras de Remuneracao.pdfPDF · 20/02/2026
  • 4. Anexo III - Modelo de Carta Proposta para Organizacao Civil de Saude (OCS) (2).docxDOCX · 20/02/2026
  • 5. Anexo IV - Modelo de Carta Proposta para Profissional de Saude Autonomo (PSA) (1).docxDOCX · 20/02/2026
  • 7. DFD.pdfPDF · 20/02/2026
  • 8. Estudo Tecnico Preliminar.pdfPDF · 20/02/2026
  • 9. Mapa de Risco.pdfPDF · 20/02/2026
  • 10. DOU 22-2026 - AVISO DE ALTERACAO CREDENCIAMENTO N 1-2024.pdfPDF · 20/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/03/2026 08:00 a 31/12/2026 11:00. Faltam 74 dias.
Documentos
10 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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