Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para concessão de autorização de uso de espaço público a título precário e oneroso de espaço para exploração comercial de serviço na modalidade “food truck”, sobre rodas, em eventos a serem realizados nas dependências do Senado Federal, de acordo com calendário a ser divulgado durante a vigência do credenciamento. termos do Art. 74, Inciso IV, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c Art. 6º, § XLIII da referida Lei.
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Prazo: 20/10/2027· Faltam 366 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE SAO LUDGERO
Prazo: 20/10/2027· Faltam 366 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Prazo: 20/10/2027· Faltam 366 dias
Ver oportunidadeSECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E EDUCACAO PROFISSIONAL
Prazo: 05/11/2026· Faltam 17 dias
Ver oportunidade