- Objeto
- Credenciamento de organizações da sociedade civil, para fins de habilitação prévia e composição de cadastro de parceiros aptos a propor, estruturar e executar, de forma descentralizada, projetos de impacto voltados ao fortalecimento do ecossistema de empreendedorismo feminino e ao desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios, em consonância com as diretrizes do Núcleo Estratégico de Empreendedorismo Feminino (NEEF), criado pela Portaria a MEMP nº 261, de 2 de julho de 2026.
- Tipo de órgão
- Órgão federal
- CNPJ do órgão
- 18.299.670/0001-16
- Unidade compradora
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP
- Valor estimado
- R$ 1,00
- Data de publicação
- 31/08/2026
- Início do recebimento
- 31/08/2026 10:00
- Fim do recebimento
- 15/09/2026 16:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 16100.003767/2026-40
- Número do edital
- 239/2026
- Nº de controle PNCP
- 18299670000116-1-000059/2026
- Última atualização na fonte
- 31/08/2026 às 16:01
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 05:06