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Aberto Construção

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra…

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

Local
Brasília — DF
Valor estimado
Não informado
Publicado
08/06/2026
Prazo
10/06/2036Faltam 3522 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de organização, promoção e apoio a ações institucionais promovidas pelos órgãos compradores.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de organização, promoção e apoio a ações institucionais promovidas pelos órgãos compradores.
Categoria
Construção
Órgão
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.489.828/0027-94
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
Contrata+Brasil
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
08/06/2026
Início do recebimento
08/06/2026 19:24
Fim do recebimento
10/06/2036 02:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
10
Número do edital
10/2026
Nº de controle PNCP
00489828002794-1-000002/2026
Última atualização na fonte
18/10/2026 às 01:30
Sincronizado em
19/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • 2026 e anexos.zipZIP · 24/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/06/2026 19:24 a 10/06/2036 02:59. Faltam 3522 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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