Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Saúde

Credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de…

CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 108.789.261,06
Publicado
12/08/2026
Prazo
05/02/2027Faltam 110 dias

Sobre este credenciamento

Processo de Credenciamento Permanente (Art. 79, I da Lei 14.133/2021). O pagamento aos credenciados será realizado diretamente pelos beneficiários do programa mediante cartão magnético (subsídio), sem repasse financeiro direto da Administração para a conta da empresa, conforme detalhado no Termo de Referência e ETP. O edital prevê habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica (incluindo registro no CRMV para clínicas).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Categoria
Saúde
Órgão
CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
09.639.459/0001-04
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
EDF - CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Valor estimado
R$ 108.789.261,06
Data de publicação
12/08/2026
Início do recebimento
13/08/2026 16:16
Fim do recebimento
05/02/2027 16:16
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
04045-00000069/2025-06
Número do edital
6/2026
Nº de controle PNCP
09639459000104-1-000005/2026
Última atualização na fonte
02/10/2026 às 14:51
Sincronizado em
03/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_NA__001_2026___SEPAN_DF.pdfPDF · 12/08/2026

Anexos

  • SEI_189612138_Termo_de_Referencia_6.pdfPDF · 12/08/2026

Outros documentos

  • SEI_189612322_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP.pdfPDF · 12/08/2026
  • Despacho- Nota Tecnica.pdfPDF · 12/08/2026
  • Revogacao do Edital de credenciamento 02 2026 II.pdfPDF · 12/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/08/2026 16:16 a 05/02/2027 16:16. Faltam 110 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Saúde →