- Objeto
- Credenciamento, a qualquer tempo, para autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- Tipo de órgão
- Poder Legislativo
- CNPJ do órgão
- 00.530.279/0001-15
- Unidade compradora
- SENADO FEDERAL
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 10/04/2025
- Início do recebimento
- 10/04/2025 17:30
- Fim do recebimento
- 10/04/2035 18:00
- Situação
- Cancelado
- Situação oficial no PNCP
- Revogada
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 00200.008246/2023-78
- Número do edital
- 27/2025
- Nº de controle PNCP
- 00530279000115-1-000080/2025
- Última atualização na fonte
- 29/07/2025 às 10:57
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 18:04