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Credenciamento, a qualquer tempo, para autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas…

SENADO FEDERAL

Local
Brasília — DF
Valor estimado
Não informado
Publicado
23/06/2026
Prazo
24/06/2036Faltam 3536 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento, a qualquer tempo, para autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento, a qualquer tempo, para autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Categoria
Consultoria
Órgão
SENADO FEDERAL
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
00.530.279/0001-15
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
SENADO FEDERAL
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
23/06/2026
Início do recebimento
24/06/2026 08:00
Fim do recebimento
24/06/2036 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
00200.011881/2026-85
Número do edital
144/2026
Nº de controle PNCP
00530279000115-1-000200/2026
Última atualização na fonte
28/07/2026 às 16:14
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • Novissimo_Feira Organica - Publicacao.pdfPDF · 23/06/2026

Anexos

  • Fase instrutoria.pdfPDF · 23/06/2026

Outros documentos

  • Despacho 2508.2026.pdfPDF · 23/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/06/2026 08:00 a 24/06/2036 18:00. Faltam 3536 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SENADO FEDERAL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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