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Aberto Transporte

Contratação, por meio de credenciamento, de prestadores de serviços especializados em transporte interestadual de bagagens e automóveis…

COMANDO DA AERONAUTICA

Local
Brasília — DF
Valor estimado
R$ 24.283.627,50
Publicado
09/10/2026
Prazo
09/10/2036Faltam 3643 dias

Sobre este credenciamento

A contratação estava prevista no PAAC (código de planejamento n.º: GAPDF26SER115), elemento de planejamento substitutivo ao PCA no âmbito do COMAER, em decorrência do Decreto n: 11.137, de 18 de julho de 2022, que tornou dispensável aos Comandos Militares a utilização do PGC.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação, por meio de credenciamento, de prestadores de serviços especializados em transporte interestadual de bagagens e automóveis desacompanhados de militares, em sistema regionalizado porta a porta, destinada ao atendimento das demandas anuais de movimentação de pessoal das Organizações Militares apoiadas pelo Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF), com origem nos Destacamentos e Organizações Militares listados na tabela abaixo.
Categoria
Transporte
Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.429/0001-00
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
GRUPAMENTO DE APOIO DO DF
Valor estimado
R$ 24.283.627,50
Data de publicação
09/10/2026
Início do recebimento
09/10/2026 10:00
Fim do recebimento
09/10/2036 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
67289.004823/2026- 43
Número do edital
130/2026
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-002637/2026
Última atualização na fonte
09/10/2026 às 09:05
Sincronizado em
10/10/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

10 arquivos

Edital

  • Edital Credenciamento.pdfPDF · 09/10/2026

Anexos

  • Termo de Referencia.pdfPDF · 09/10/2026

Termos

  • Termo de Contrato.pdfPDF · 09/10/2026
  • Ficha de Autorizacao.pdfPDF · 09/10/2026

Outros documentos

  • Anexo I do TR.pdfPDF · 09/10/2026
  • Anexo I do ETP.pdfPDF · 09/10/2026
  • Anexo II do ETP.pdfPDF · 09/10/2026
  • Anexo II do TR.pdfPDF · 09/10/2026
  • Estudo Tecnico Preliminar.pdfPDF · 09/10/2026
  • Termo de Credenciamento.pdfPDF · 09/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/10/2026 10:00 a 09/10/2036 17:00. Faltam 3643 dias.
Documentos
10 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA AERONAUTICA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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