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Encerrado Outros

Chamamento Público para seleção de empresa de criação, gestão e implementação, sob risco próprio, de projetos para os Programa de…

PRESIDENCIA DA REPUBLICA

Local
Brasília — DF
Valor estimado
Não informado
Publicado
30/04/2026
Prazo
12/05/2026

Sobre este credenciamento

Chamamento Público para seleção de empresa de criação, gestão e implementação, sob risco próprio, de projetos para os Programa de Eficiência Energética (PEE), regulamentado pela ANEEL.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento Público para seleção de empresa de criação, gestão e implementação, sob risco próprio, de projetos para os Programa de Eficiência Energética (PEE), regulamentado pela ANEEL.
Categoria
Outros
Órgão
PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.411/0001-09
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DA ABIN/GSI/PR
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
30/04/2026
Início do recebimento
07/05/2026 10:00
Fim do recebimento
12/05/2026 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
00091011184/2025
Número do edital
144/2026
Nº de controle PNCP
00394411000109-1-000054/2026
Última atualização na fonte
30/04/2026 às 15:06
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/05/2026 10:00 a 12/05/2026 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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