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Aberto Construção

Chamada pública de plataformas de vídeo por demanda (VOD), canais lineares de TV por assinatura e canais de TV aberta, aos quais se…

SENADO FEDERAL

Local
Brasília — DF
Valor estimado
Não informado
Publicado
24/02/2025
Prazo
26/02/2035Faltam 3052 dias

Sobre este credenciamento

Chamada pública de plataformas de vídeo por demanda (VOD), canais lineares de TV por assinatura e canais de TV aberta, aos quais se concederá, de forma não onerosa, o direito de exibir, reproduzir, transmitir e/ou disponibilizar as obras audiovisuais discriminadas no Anexo I do Edital 01/2025, de acordo com os termos e condições definidos no Edital 01/2025 e no contrato de licenciamento a ser celebrado (Anexo II do Edital 01/2025).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamada pública de plataformas de vídeo por demanda (VOD), canais lineares de TV por assinatura e canais de TV aberta, aos quais se concederá, de forma não onerosa, o direito de exibir, reproduzir, transmitir e/ou disponibilizar as obras audiovisuais discriminadas no Anexo I do Edital 01/2025, de acordo com os termos e condições definidos no Edital 01/2025 e no contrato de licenciamento a ser celebrado (Anexo II do Edital 01/2025).
Categoria
Construção
Órgão
SENADO FEDERAL
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
00.530.279/0001-15
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
SENADO FEDERAL
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
24/02/2025
Início do recebimento
24/02/2025 12:00
Fim do recebimento
26/02/2035 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
00200.003187/2025-11
Número do edital
12/2025
Nº de controle PNCP
00530279000115-1-000047/2025
Última atualização na fonte
06/08/2025 às 16:32
Sincronizado em
24/09/2026 às 20:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/02/2025 12:00 a 26/02/2035 18:00. Faltam 3052 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SENADO FEDERAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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