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Cancelado Construção

0 credenciamento de pessoas jurídicas para a produção de Obras didáticas, literárias e pedagógicas em formato acessível Braille-tinta,…

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Local
Brasília — DF
Valor estimado
Não informado
Publicado
27/10/2026
Prazo
31/12/2026

Sobre este credenciamento

0 credenciamento de pessoas jurídicas para a produção de Obras didáticas, literárias e pedagógicas em formato acessível Braille-tinta, compreendendo os serviços de transcrição, adaptação, impressão, entrega e disponibilização dos respectivos arquivos digitais ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, bem como a submissão dos produtos aos procedimentos de validação técnica e controle de qualidade previstos nos instrumentos da contratação, no âmbito dos programas do Programa Nacional.

Cancelado: Revogado ou anulado pelo órgão responsável, segundo a situação oficial publicada no PNCP.

Informações

Objeto
0 credenciamento de pessoas jurídicas para a produção de Obras didáticas, literárias e pedagógicas em formato acessível Braille-tinta, compreendendo os serviços de transcrição, adaptação, impressão, entrega e disponibilização dos respectivos arquivos digitais ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, bem como a submissão dos produtos aos procedimentos de validação técnica e controle de qualidade previstos nos instrumentos da contratação, no âmbito dos programas do Programa Nacional.
Categoria
Construção
Órgão
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.378.257/0001-81
Município
Brasília
Estado
Distrito Federal (DF)
Unidade compradora
FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
27/10/2026
Início do recebimento
27/10/2026 15:00
Fim do recebimento
31/12/2026 18:00
Situação
Cancelado
Situação oficial no PNCP
Anulada
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
23034.020112/2026-32
Número do edital
132/2026
Nº de controle PNCP
00378257000181-1-000045/2026
Última atualização na fonte
27/10/2026 às 17:56
Sincronizado em
28/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/10/2026 15:00 a 31/12/2026 18:00. Situação atual: Cancelado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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