Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Encerrado Saúde

SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PREVIAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE (OSS)…

MUNICIPIO DE SOLONOPOLE

Local
Solonópole — CE
Valor estimado
R$ 11.280.000,00
Publicado
29/12/2025
Prazo
20/01/2026

Sobre este credenciamento

O presente edital se encontra fundamentado na Lei Municipal nº 1.625, de 10 de junho de 2022, Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e demais normas do Sistema Único de Saúde – SUS, emanadas pelo Ministério da Saúde (MS), bem como a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Federal n° 9.637, de 15 de maio de 1998, Decreto Federal n° 7.508, de 28 de Junho de 2011

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PREVIAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE (OSS) PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO VISANDO AO GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA SUELY NOGUEIRA PINHEIRO, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SOLONOPOLE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.733.256/0001-57
Município
Solonópole
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Saúde
Valor estimado
R$ 11.280.000,00
Data de publicação
29/12/2025
Início do recebimento
29/12/2025
Fim do recebimento
20/01/2026 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
007/2025
Número do edital
007/2025
Nº de controle PNCP
07733256000157-1-000146/2025
Última atualização na fonte
25/02/2026 às 16:15
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/12/2025 a 20/01/2026 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Saúde →