- Objeto
- CREDENCIAMENTO VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 07.535.446/0001-60
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Valor estimado
- R$ 4.177.744,70
- Data de publicação
- 05/12/2025
- Início do recebimento
- 04/12/2025
- Fim do recebimento
- 05/01/2026 08:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 0000820251110000428
- Número do edital
- 009/2025-SEMED
- Nº de controle PNCP
- 07535446000160-1-000001/2026
- Última atualização na fonte
- 15/12/2025 às 09:12
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 11:13