- Objeto
- SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APOIO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, QUE CONTEMPLEM ETAPAS E METAS VISANDO OS INDICADORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM FULCRO A ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, OBRIGANDO-SE O MESMO À FIEL OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE, NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 923/2021.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 07.682.651/0001-58
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE SAÚDE
- Valor estimado
- R$ 22.205.000,00
- Data de publicação
- 02/10/2025
- Início do recebimento
- 06/02/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 06/02/2025 08:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 001/2025-SESA
- Número do edital
- 001/2025-SESA
- Nº de controle PNCP
- 07682651000158-1-000051/2025
- Última atualização na fonte
- 02/10/2025 às 08:49
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 13:01