- Objeto
- Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de 05 (cinco) anos
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 07.726.540/0001-04
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
- Valor estimado
- R$ 40.000,00
- Data de publicação
- 30/01/2025
- Início do recebimento
- 30/01/2025
- Fim do recebimento
- 21/02/2025 08:29
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 0001420250121000120
- Número do edital
- 0012025-CRED/2025
- Nº de controle PNCP
- 07726540000104-1-000005/2025
- Última atualização na fonte
- 27/03/2025 às 19:34
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 22:04