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CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS…

MUNICIPIO DE PARACURU

Local
Paracuru — CE
Valor estimado
R$ 330.000,00
Publicado
20/02/2026
Prazo
24/02/2027Faltam 128 dias

Sobre este credenciamento

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTACÃO DE SERVICOS CARTORÁRIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, DE ACORDO COM AS TABELAS DE EMOLUMENTOS EXTRAJUDICIAIS 2026 ANEXOS DA PORTARIA N 2982/2025 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTACÃO DE SERVICOS CARTORÁRIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, DE ACORDO COM AS TABELAS DE EMOLUMENTOS EXTRAJUDICIAIS 2026 ANEXOS DA PORTARIA N 2982/2025 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE PARACURU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.592.298/0001-15
Município
Paracuru
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE PARACURU
Valor estimado
R$ 330.000,00
Data de publicação
20/02/2026
Início do recebimento
24/02/2026 12:00
Fim do recebimento
24/02/2027 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
001.02-26-CP
Número do edital
001.02-26-CP/2027
Nº de controle PNCP
07592298000115-1-000001/2027
Última atualização na fonte
22/04/2026 às 15:19
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • EDITAL.pdfPDF · 20/02/2026
  • ANEXO I.pdfPDF · 20/02/2026
  • ANEXO II.pdfPDF · 20/02/2026
  • ANEXOS III IV V.pdfPDF · 20/02/2026
  • PUBLICACOES.pdfPDF · 20/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/02/2026 12:00 a 24/02/2027 12:00. Faltam 128 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PARACURU, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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