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Encerrado Saúde

SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, CONFORME…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACATUBA

Local
Pacatuba — CE
Valor estimado
R$ 6.913.748,66
Publicado
09/01/2026
Prazo
27/01/2026

Sobre este credenciamento

SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, CONFORME REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO COM O MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO INTEGRADA, CONTÍNUA E RESOLUTIVA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, CONFORME REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO COM O MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO INTEGRADA, CONTÍNUA E RESOLUTIVA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACATUBA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
09.664.082/0001-43
Município
Pacatuba
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
SECRETARIA DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 6.913.748,66
Data de publicação
09/01/2026
Início do recebimento
27/01/2026 10:00
Fim do recebimento
27/01/2026 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PC.26.016F6-0001
Número do edital
09.025/2025-CHP
Nº de controle PNCP
09664082000143-1-000001/2026
Última atualização na fonte
09/01/2026 às 14:59
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:36
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/01/2026 10:00 a 27/01/2026 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACATUBA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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