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Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas na prestação de serviços de hospedagem, alimentação completa e translado local de…

MUNICIPIO DE MOMBACA

Local
Mombaça — CE
Valor estimado
R$ 420.000,00
Publicado
30/09/2026
Prazo
30/10/2026Faltam 10 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas na prestação de serviços de hospedagem, alimentação completa e translado local de pacientes e acompanhantes encaminhados pelo Tratamento Fora do Domicílio — TFD, para atendimento na Região do Cariri (Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha/CE), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas na prestação de serviços de hospedagem, alimentação completa e translado local de pacientes e acompanhantes encaminhados pelo Tratamento Fora do Domicílio — TFD, para atendimento na Região do Cariri (Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha/CE), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE MOMBACA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.736.390/0001-01
Município
Mombaça
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBACA
Valor estimado
R$ 420.000,00
Data de publicação
30/09/2026
Início do recebimento
01/10/2026 14:46
Fim do recebimento
30/10/2026 14:41
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2026.08.11.003
Número do edital
001/2026SMS-CR
Nº de controle PNCP
07736390000101-1-000049/2026
Última atualização na fonte
30/09/2026 às 15:00
Sincronizado em
01/10/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Termos

Outros documentos

  • 2._TERMO_DE_REFERNCIA30/09/2026
  • 4._EXTRATO_E_PUBLICAES30/09/2026
  • 3._ANEXOS_DO_EDITAL30/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/10/2026 14:46 a 30/10/2026 14:41. Faltam 10 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MOMBACA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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