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Encerrado Saúde

SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE…

MUNICIPIO DE MASSAPE

Local
Massapê — CE
Valor estimado
R$ 49.680.101,64
Publicado
02/03/2026
Prazo
11/03/2026

Sobre este credenciamento

SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 836/2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2019, PARA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, MEDIANTE TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
SELEÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 836/2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2019, PARA ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, MEDIANTE TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MASSAPE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.598.691/0001-16
Município
Massapê
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
SECRETARIA DA SAÚDE
Valor estimado
R$ 49.680.101,64
Data de publicação
02/03/2026
Início do recebimento
11/03/2026 14:00
Fim do recebimento
11/03/2026 14:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
PC.26.036DE-0001
Número do edital
2026.01/2026
Nº de controle PNCP
07598691000116-1-000003/2026
Última atualização na fonte
21/05/2026 às 13:45
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/03/2026 14:00 a 11/03/2026 14:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MASSAPE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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