Seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social, na área da saúde, no âmbito do…

Sobre este credenciamento

O Chamamento Público nº 2026.09.25.4 está sendo cadastrado no sistema Compras.gov.br na modalidade Credenciamento, exclusivamente em razão das limitações operacionais do sistema, que não disponibiliza campo específico para a modalidade Chamamento Público. Ressalta-se que a classificação adotada no sistema possui finalidade meramente operacional, não alterando a natureza, o objeto, os critérios, os procedimentos ou o regime jurídico aplicável ao processo, os quais permanecem integralmente regidos pelo respectivo Edital de Chamamento Público. A fundamentação legal do procedimento encontra-se estabelecida no Edital, com fundamento na Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, na Lei Municipal nº 1.246, de 21 de setembro de 2018, bem como nas demais normas legais e regulamentares aplicáveis, conforme disposto no preâmbulo do Edital.

Como participar

Prazo

Período de recebimento informado pela fonte: de 05/10/2026 08:00 a 27/10/2026 09:00. Faltam 9 dias.

Documentos

2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.

Onde fazer o pedido

O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE HORIZONTE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).