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[LICITANET] - Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades…

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA

Local
Frecheirinha — CE
Valor estimado
Não informado
Publicado
01/04/2026
Prazo
15/05/2026

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Frecheirinha, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992361/2026/MCIDADES/CAIXA.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[LICITANET] - Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Frecheirinha, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992361/2026/MCIDADES/CAIXA.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.598.592/0001-34
Município
Frecheirinha
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
01/04/2026
Início do recebimento
30/03/2026
Fim do recebimento
15/05/2026
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
003/2026
Número do edital
003/2026
Nº de controle PNCP
07598592000134-1-000019/2026
Última atualização na fonte
25/04/2026 às 10:03
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/03/2026 a 15/05/2026. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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