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Encerrado Fornecimento de materiais

Chamada Pública par aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do…

MUNICIPIO DE ASSARE

Local
Assaré — CE
Valor estimado
R$ 849.389,71
Publicado
04/02/2025
Prazo
30/12/2024

Sobre este credenciamento

Chamada Pública par aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),com dispensa de licitação, conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamada Pública par aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),com dispensa de licitação, conforme 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE ASSARE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.587.983/0001-53
Município
Assaré
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
Gabinete do Prefeito
Valor estimado
R$ 849.389,71
Data de publicação
04/02/2025
Início do recebimento
20/12/2024 12:00
Fim do recebimento
30/12/2024 12:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
2024.12.05.1
Número do edital
2024.12.05.1/2024
Nº de controle PNCP
07587983000153-1-000151/2024
Última atualização na fonte
04/02/2025 às 13:25
Sincronizado em
24/09/2026 às 20:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/12/2024 12:00 a 30/12/2024 12:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ASSARE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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