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Encerrado Fornecimento de materiais

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa…

MUNICIPIO DE ACARAU

Local
Acaraú — CE
Valor estimado
R$ 3.134.322,00
Publicado
07/11/2024
Prazo
27/11/2024

Sobre este credenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução nº 21/2021, Resolução FNDE nº 02/2023 e Lei nº 14.660/2023,

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução nº 21/2021, Resolução FNDE nº 02/2023 e Lei nº 14.660/2023,
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE ACARAU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.547.821/0001-91
Município
Acaraú
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor estimado
R$ 3.134.322,00
Data de publicação
07/11/2024
Início do recebimento
07/11/2024
Fim do recebimento
27/11/2024 08:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0000520241024000126
Número do edital
0511.01/2024-CHP
Nº de controle PNCP
07547821000191-1-000087/2024
Última atualização na fonte
07/11/2024 às 09:02
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/11/2024 a 27/11/2024 08:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ACARAU, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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