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Chamamento Público para fins de credenciamento visando à contratação de pessoas físicas ou jurídicas, inclusive microempreendedores…

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE

Local
Xique-Xique — BA
Valor estimado
R$ 906.460.674,00
Publicado
05/08/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento Público para fins de credenciamento visando à contratação de pessoas físicas ou jurídicas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar da rede pública municipal e conveniada deste Município de Xique-Xique BA e transporte escolar para outros municípios, para o exercício de 2026

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Público para fins de credenciamento visando à contratação de pessoas físicas ou jurídicas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar da rede pública municipal e conveniada deste Município de Xique-Xique BA e transporte escolar para outros municípios, para o exercício de 2026
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.880.257/0001-27
Município
Xique-Xique
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC
Valor estimado
R$ 906.460.674,00
Data de publicação
05/08/2026
Início do recebimento
06/02/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
014/2026
Número do edital
003/2026
Nº de controle PNCP
13880257000127-1-000062/2026
Última atualização na fonte
05/08/2026 às 18:01
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:03
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/02/2026 08:00 a 31/12/2026 18:00. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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