- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar destinado ao preparo de merenda escolar para os alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de ensino, conforme especificações constantes neste termo de referência, para o exercício e ano letivo de 2024, deste Município de Xique-Xique BA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.880.257/0001-27
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC
- Valor estimado
- R$ 941.712,00
- Data de publicação
- 30/04/2024
- Início do recebimento
- 24/04/2024 09:00
- Fim do recebimento
- 16/05/2024 10:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 028/2024
- Número do edital
- 001/2024
- Nº de controle PNCP
- 13880257000127-1-000040/2024
- Última atualização na fonte
- 30/04/2024 às 17:00
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:13