- Objeto
- Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o Ano Letivo de 2025, da Rede Pública Municipal de Educação, deste Município, de acordo com a Lei Nº 11.947 de 16 de agosto de 2009 e suas alterações e Resolução Nº 06, de 08/05/2020.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 14.235.899/0001-36
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Valença
- Valor estimado
- R$ 1.533.128,60
- Data de publicação
- 09/04/2025
- Início do recebimento
- 29/04/2025 09:00
- Fim do recebimento
- 29/05/2025 12:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 063/2025
- Número do edital
- 001/2025
- Nº de controle PNCP
- 14235899000136-1-000031/2025
- Última atualização na fonte
- 18/06/2025 às 09:43
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 18:02